Garimpo AppSite independente — não é a Receita Federal. Dê o lance sempre no e-CAC oficial.
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PRODUTO MINERAL · Lote 295 · Edital 317900/3/2026
Fonte: pncp · dado coletado em 12/09/2026, 22:11
Ver ficha completa no site oficial da Receita ↗Este site é independente. Confira sempre no edital oficial antes de dar lance — o lance em si só é aceito dentro do e-CAC, autenticado (não é essa página). Pagamento de lote arrematado é feito só por DARF — nunca por Pix ou transferência. Ver como dar lance.
Se arrematar, o prazo de retirada costuma ser de 30 dias corridos a partir da sessão de lances — por volta de 28/10/2026 (estimativa; Portaria RFB nº 200/2022, art. 47). Confirme o prazo exato no edital.
Estimativa do ICMS de importação — o custo mais pesado sobre o lance — pra ter uma ideia antes de dar o lance. Não é um cálculo oficial nem consultoria tributária.
Estimativa informativa, não é cálculo oficial nem liquidação de imposto. Usa a alíquota interna geral de CE (20%), atualizada em 2026-01: alguns produtos têm alíquota maior (em SP, por exemplo, perfumes, videogames e bebidas alcoólicas são tributados a 25%) e outros podem ter isenção ou redução de base — nada disso entra nesta conta. Também não entram armazenagem, frete ou retirada. O valor devido de verdade é apurado pela Secretaria da Fazenda do estado e pago em guia própria, conforme o edital. Confirme na SEFAZ do estado e no edital antes de dar lance — o Garimpo App não presta consultoria tributária.
